Vigente a partir de 27 de julho de 2026.
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do SmaltoOS, plataforma de inteligência operacional para clínicas (marketing, comercial, financeiro e operação), disponibilizada em app.smaltoos.com.br ("Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.
O acesso ao Serviço exige a criação de uma conta com credenciais próprias e uma licença ativa. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
Enquanto houver uma licença válida, concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar o Serviço para a operação da sua clínica. Sem licença ativa, o espaço de trabalho e os módulos permanecem indisponíveis.
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados inseridos pela sua clínica permanecem de sua titularidade; atuamos como operador para prestar o Serviço.
O Serviço, incluindo software, marca e conteúdo, é de titularidade do SmaltoOS e de seus licenciadores. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade intelectual além da licença de uso descrita acima.
Empenhamo-nos para manter o Serviço disponível, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de operação ininterrupta. Podemos evoluir, suspender ou descontinuar funcionalidades, com aviso quando cabível.
Na máxima extensão permitida pela lei, o SmaltoOS não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de encerramento da licença.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.